Recurso Inominado Cível 5084740-56.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MOSES RIBEIRO DO CARMO NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MEREGALLI

OAB/RS 075262·CPF·Representa: Autor

ENIO MEREGALLI JUNIOR

OAB/RS 067456·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MEREGALLI

OAB/RS 075262·CPF·Representa: Réu

ENIO MEREGALLI JUNIOR

OAB/RS 067456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/04/2023, 05:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 23:24

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 13:08

Confirmada

03/03/2023, 13:08

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 13:56

Sentença confirmada

01/03/2023, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOSES RIBEIRO DO CARMO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5084740-56.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2023, 09:24

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 17:58

Distribuição (sorteio)

17/08/2022, 15:44

Documentos

•09/02/2023, 00:00