Usucapião 5000652-52.2016.4.04.7200 - TRF4

Usucapião 5000652-52.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 12:36

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:40

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:28

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:53

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:52

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:38

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:38

Recebimento

24/04/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NILIANA DA SILVA ROMERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CARLOS ALBERTO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) APELADO: ETHEL HOFMANN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000652-52.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NILIANA DA SILVA ROMERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CARLOS ALBERTO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) APELADO: ETHEL HOFMANN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000652-52.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 13:06

Documentos

•12/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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