Apelação Cível 5000652-52.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTerreno de MarinhaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 6ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARIA NILIANA DA SILVA ROMERO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SCHNEIDER

Reu

ETHEL HOFMANN SCHNEIDER

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR REFATTI PERFEITO

OAB/SC 030211·CPF·Representa: Autor

SANDRO LOPES GUIMARÃES

OAB/SC 009174·CPF·Representa: Autor

ARTUR REFATTI PERFEITO

OAB/SC 030211·CPF·Representa: Réu

SANDRO LOPES GUIMARÃES

OAB/SC 009174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

22/04/2024, 13:59

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2023, 14:38

Outras Decisões

24/11/2023, 02:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:19

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:39

Confirmada

03/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

24/10/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:26

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:57

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

22/04/2024, 13:59

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2023, 14:38

Outras Decisões

24/11/2023, 02:24

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:19

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:39

Confirmada

03/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

24/10/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:26

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:24

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 02:41

Recurso Especial

13/09/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:08

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:58

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:12

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:42

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:55

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:55

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:55

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:55

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 15:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NILIANA DA SILVA ROMERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CARLOS ALBERTO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) APELADO: ETHEL HOFMANN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000652-52.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 14:28

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:50

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:07

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 14:57

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NILIANA DA SILVA ROMERO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CARLOS ALBERTO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) APELADO: ETHEL HOFMANN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000652-52.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:46

Confirmada

23/08/2022, 14:45

Expedida/certificada

22/08/2022, 06:46

Mero expediente

22/08/2022, 06:46

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 19:53

Distribuição (prevenção)

26/03/2018, 13:28

80

•15/02/2023, 00:00