Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:54
Retirada de pauta
02/03/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 11:43
Conclusão (para decisão)
09/12/2022, 09:23
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 21:52
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:09
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:12
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:07
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:52
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:08
Confirmada
20/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 16:35
Expedida/certificada
10/10/2022, 16:53
Expedida/certificada
10/10/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 16:00
Confirmada
16/09/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 17:27
Expedida/certificada
15/09/2022, 16:02
Expedida/certificada
15/09/2022, 16:02
Expedida/certificada
15/09/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 18:30
Negação de Seguimento
08/09/2022, 15:11
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 19:07
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 17:03
Confirmada
23/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:30
Expedida/certificada
13/06/2022, 17:22
Expedida/certificada
13/06/2022, 17:22
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 11:14
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 19:27
Confirmada
23/05/2022, 19:27
Confirmada
20/05/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 00:36
Expedida/certificada
18/05/2022, 12:20
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 19:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2022, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 16:56
Conclusão (para decisão)
15/03/2022, 21:20
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 17:04
Confirmada
04/03/2022, 10:37
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 07:32
Expedida/certificada
25/02/2022, 15:03
Expedida/certificada
25/02/2022, 15:03
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 15:13
Sentença confirmada
22/02/2022, 17:46
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1366) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004166-41.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1366) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI