Embargos de Terceiro Cível 5006318-77.2015.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPosseEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

EDIVILSON LIMA FRAGA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSÉ VIEIRA

OAB/PR 004800·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSÉ VIEIRA

OAB/PR 004800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:08

Documento (Certidão)

26/06/2023, 09:33

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:20

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:18

Expedida/certificada

14/04/2023, 09:29

Expedida/certificada

14/04/2023, 09:29

Trânsito em julgado

14/04/2023, 09:29

Recebimento

14/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIVILSON LIMA FRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Maria José Vieira (OAB PR004800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VANCAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Maria José Vieira Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006318-77.2015.4.04.7003/PR (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2020, 18:07

Mero expediente

26/10/2020, 19:08

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:08

Documento (Certidão)

26/06/2023, 09:33

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:20

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:18

Expedida/certificada

14/04/2023, 09:29

Expedida/certificada

14/04/2023, 09:29

Trânsito em julgado

14/04/2023, 09:29

Recebimento

14/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIVILSON LIMA FRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Maria José Vieira (OAB PR004800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VANCAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Maria José Vieira Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006318-77.2015.4.04.7003/PR (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2020, 18:07

Mero expediente

26/10/2020, 19:08

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 18:04

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:11

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:15

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:52

Expedida/certificada

10/03/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 20:14

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 15:57

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 11:24

Procedência em Parte

07/01/2020, 19:16

Conclusão (para julgamento)

05/11/2019, 14:30

Mero expediente

04/11/2019, 18:28

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 13:12

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 18:40

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2019, 16:33

Documento (Carta)

12/09/2019, 16:32

Expedida/Certificada

29/07/2019, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2019, 09:01

Documento (Ofício)

28/03/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 16:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2018, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 18:33

Expedida/Certificada

14/03/2018, 14:51

Expedição de documento (Carta)

01/03/2018, 17:08

Determinação de Diligência

16/02/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 16:50

Conclusão (para julgamento)

07/12/2017, 16:29

Mero expediente

14/11/2017, 15:20

Conclusão (para decisão)

21/09/2017, 13:58

Decurso de Prazo

21/09/2017, 01:04

Confirmada

28/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2017, 15:23

Expedida/certificada

18/08/2017, 15:23

Conclusão (para julgamento)

08/06/2017, 14:30

Decurso de Prazo

08/06/2017, 01:04

Confirmada

08/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2017, 15:54

Mero expediente

28/04/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 15:14

Documento (Certidão)

13/01/2017, 17:01

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:36

Confirmada

16/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2016, 17:15

Documento (Carta)

06/12/2016, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2016, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 10:17

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 14:49

Confirmada

03/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2016, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 17:39

Expedida/Certificada

16/09/2016, 18:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/09/2016, 10:57

Expedida/Certificada

14/09/2016, 15:40

Expedição de documento (Carta)

14/09/2016, 15:19

Expedição de documento (Carta)

14/09/2016, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 17:01

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

02/05/2016, 09:15

Documento (Mandado)

19/04/2016, 17:41

Decurso de Prazo

16/04/2016, 01:02

Documento (Mandado)

15/04/2016, 14:17

Documento (Certidão)

14/04/2016, 19:46

Documento (Mandado)

11/04/2016, 09:51

Documento (Mandado)

11/04/2016, 09:45

Ofício

07/04/2016, 12:00

Confirmada

07/04/2016, 10:09

Confirmada

07/04/2016, 10:08

Ofício

04/04/2016, 10:27

Ofício

04/04/2016, 10:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 15:02

Expedida/certificada

31/03/2016, 14:19

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

31/03/2016, 14:19

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:07

Confirmada

08/03/2016, 16:32

Confirmada

08/03/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 10:01

Expedida/certificada

07/03/2016, 09:16

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/03/2016, 09:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 15:49

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 05:00

Decurso de Prazo

27/01/2016, 01:03

Confirmada

21/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2015, 10:50

Documento (Certidão)

11/12/2015, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2015, 11:15

Conclusão (para decisão)

08/10/2015, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 18:21

Documento (Certidão)

29/09/2015, 17:12

Confirmada

24/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2015, 15:09

Expedida/certificada

14/09/2015, 15:09

Comunicação eletrônica

24/08/2015, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 11:45

Decurso de Prazo

30/07/2015, 01:03

Confirmada

17/07/2015, 23:59

Expedida/Certificada

07/07/2015, 16:36

Expedida/certificada

07/07/2015, 16:35

Documento (Certidão)

07/07/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

26/06/2015, 03:40

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2015, 17:21

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 15:53

Distribuição (dependência)

18/06/2015, 10:00