Apelação Cível 5006318-77.2015.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 5ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

EDIVILSON LIMA FRAGA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSÉ VIEIRA

OAB/PR 004800·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSÉ VIEIRA

OAB/PR 004800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:06

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:18

Confirmada

10/03/2023, 09:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:32

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIVILSON LIMA FRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Maria José Vieira (OAB PR004800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VANCAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Maria José Vieira Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006318-77.2015.4.04.7003/PR (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/12/2020, 14:10

Distribuição (sorteio)

30/11/2020, 18:07

Documentos

•16/02/2023, 00:00