Mandado de Segurança Cível 5012819-79.2017.4.04.7002 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012819-79.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/11/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB SC010440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012819-79.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCAS02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 16:06

Juntada de Petição

26/12/2018, 14:47

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

21/08/2018, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/08/2018, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/06/2018

06/07/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/06/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/06/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/06/2018, 15:12

Documentos

SENTENÇA

•08/06/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 19:06

—

Juntada de Petição

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCAS02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

Juntada de Petição

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/06/2018

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

Todas as movimentações(42)