Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CID STEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA GEISLER (OAB SC036983)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Leilanne Ribeiro Marques Silva (OAB SC031799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000954-44.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
29/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2023, 13:58
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/03/2023, 14:54
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 14:43
Retirada de pauta
03/03/2023, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CID STEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA GEISLER (OAB SC036983)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Leilanne Ribeiro Marques Silva (OAB SC031799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000954-44.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 956) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 16:28
Conclusão (para decisão)
14/09/2022, 18:01
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 16:09
Expedida/certificada
24/08/2022, 12:32
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 22:13
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 12:31
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2022, 16:08
Expedida/certificada
21/07/2022, 16:08
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 09:41
Sentença desconstituída
20/07/2022, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CID STEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA GEISLER (OAB SC036983)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO: Leilanne Ribeiro Marques Silva (OAB SC031799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000954-44.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI