Embargos de Terceiro Cível 5000954-44.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPenhorEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CID STEIN

Autor

CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES

CPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA SILVA GEISLER

OAB/SC 036983·CPF·Representa: Autor

LEILANNE RIBEIRO MARQUES SILVA DO AMARAL

OAB/SC 031799·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA GEISLER

OAB/SC 036983·CPF·Representa: Réu

LEILANNE RIBEIRO MARQUES SILVA DO AMARAL

OAB/SC 031799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:33

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:02

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:33

Confirmada

30/01/2024, 08:33

Documento (Certidão)

29/01/2024, 18:42

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:39

Outras Decisões

29/01/2024, 16:39

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:21

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:33

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:02

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:33

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Confirmada

30/01/2024, 08:33

Documento (Certidão)

29/01/2024, 18:42

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:39

Outras Decisões

29/01/2024, 16:39

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:21

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:20

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:20

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/11/2023, 14:24

Recebimento

21/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CID STEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA GEISLER (OAB SC036983) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Leilanne Ribeiro Marques Silva (OAB SC031799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000954-44.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CID STEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA GEISLER (OAB SC036983) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Leilanne Ribeiro Marques Silva (OAB SC031799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000954-44.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 956) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CID STEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA GEISLER (OAB SC036983) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELANIRIA TEREZINHA FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO: Leilanne Ribeiro Marques Silva (OAB SC031799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000954-44.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:21

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 13:35

Decurso de Prazo

19/02/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 22:18

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 10:42

Expedida/certificada

15/01/2019, 13:03

Improcedência

14/01/2019, 14:46

Conclusão (para julgamento)

06/09/2018, 15:56

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 22:59

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 15:01

Decurso de Prazo

11/07/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 19:00

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:13

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:19

Decurso de Prazo

15/06/2018, 01:02

Em Secretaria

13/06/2018, 18:40

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 17:55

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

13/06/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 13:48

Confirmada

12/06/2018, 21:10

Confirmada

12/06/2018, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2018, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2018, 13:35

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 10:30

Confirmada

11/06/2018, 23:59

Documento (Mandado)

07/06/2018, 16:46

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 10:24

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2018, 13:11

Mero expediente

30/05/2018, 16:59

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 15:13

Mandado

25/05/2018, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2018, 16:59

Confirmada

23/05/2018, 16:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 16:49

Mero expediente

23/05/2018, 13:47

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 17:05

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

10/05/2018, 15:23

Expedida/certificada

10/05/2018, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 18:37

Decurso de Prazo

28/04/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2018, 00:03

Decurso de Prazo

26/04/2018, 01:02

Documento (Mandado)

20/04/2018, 09:45

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Confirmada

17/04/2018, 10:43

Mandado

13/04/2018, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2018, 17:20

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/04/2018, 13:24

Mero expediente

06/04/2018, 18:29

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 18:56

Decurso de Prazo

09/03/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 20:16

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:35

Documento (Certidão)

02/01/2018, 17:02

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2017, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2017, 17:18

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 18:49

Documento (Certidão)

05/10/2017, 13:42

Documento (Mandado)

04/08/2017, 15:41

Mandado

21/07/2017, 19:41

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2017, 13:36

Mero expediente

17/07/2017, 15:44

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 13:12

Decurso de Prazo

11/07/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 11:03

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 14:14

Movimentação processual

05/06/2017, 16:11

Expedida/Certificada

05/06/2017, 16:10

Expedida/certificada

05/06/2017, 16:09

Documento (Certidão)

05/06/2017, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2017, 14:22

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 15:24

Confirmada

02/05/2017, 15:17

Expedida/certificada

24/04/2017, 18:35

Mero expediente

24/04/2017, 18:35

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 18:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 16:27

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 18:51

Mudança de Parte

15/03/2017, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2017, 15:06

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 13:33

Distribuição (dependência)

02/02/2017, 17:47

80

•16/02/2023, 00:00

•11/07/2022, 00:00