Procedimento Comum Cível 5003204-24.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 69.120,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

08/11/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:04

Decisão interlocutória

06/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 13:27

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

08/11/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2021, 08:04

OUTROS

•23/10/2020, 10:02

07/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:04

Decisão interlocutória

06/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50032042420204047111/TRF

29/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003204-24.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

10/02/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/02/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/01/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/01/2021, 12:38

Julgado procedente o pedido

14/01/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 08:04

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/09/2020, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/07/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/07/2020, 15:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 345,60 em 2/7/2020 Número de referência: 698753

30/07/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 14:32

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2020, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2020, 08:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 18:07

OUTROS

•23/10/2020, 10:02

OUTROS

•23/10/2020, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2020, 08:20