Apelação Cível 5026193-61.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLAVIO ALBERTO TEGNER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023, 15:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/03/2023, 14:45

Recebidos os autos do STJ

22/03/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:32

Recurso Especial Admitido

04/08/2022, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 17:04

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023, 15:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/03/2023, 14:45

Recebidos os autos do STJ

22/03/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:22

29/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:32

Recurso Especial Admitido

04/08/2022, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

30/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FLAVIO ALBERTO TEGNER ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026193-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 141

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

04/04/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

18/03/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

11/03/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FLAVIO ALBERTO TEGNER ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026193-61.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

15/12/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

17/11/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

12/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2021, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 363

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 16:33

Juntada de Petição

08/10/2019, 08:34

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY490390594BR

26/10/2018, 13:32

Juntada de Petição

22/10/2018, 11:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/10/2018

22/10/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/10/2018

19/10/2018, 14:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

19/10/2018, 14:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

19/10/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 14:01

Juntada - Íntegra do processo

19/10/2018, 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/10/2018, 18:08

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

15/10/2018, 18:06

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2018, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:24

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:24

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00

SENTENÇA

•19/10/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:00