Recurso Especial 5026193-61.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FLAVIO ALBERTO TEGNER

CPF 446.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 13:09

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 Petição Nº 992459/2022 - EDcl

14/12/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Embargos de Declaração de FLAVIO ALBERTO TEGNER acolhidos para majorar verba honorária - Petição Nº 2022/00992459 - EDcl no REsp 2023775 -

13/12/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992459 - EDcl no REsp 2023775 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2022, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 992459/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 629.

07/12/2022, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 992459/2022 -

07/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 992459/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 992459/2022

31/10/2022, 09:01

Protocolizada Petição 992459/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2022

31/10/2022, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2022, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 06:10

-

•29/08/2022, 15:54

-

•29/08/2022, 15:54

-

•29/08/2022, 15:54

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•29/08/2022, 15:53

-

•29/08/2022, 15:53

-

•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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•29/08/2022, 15:53

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