Apelação Cível 5000627-33.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 744.111,75

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

DANIELI RODRIGUES BOEIRA

CPF

Reu

DAIANE JOCELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

LUIZ JUNIOR PERUZZOLO

OAB/SC 022702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

04/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/07/2022, 17:45

Decisão interlocutória

13/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

12/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2022, 09:25

Todas as movimentações(87)

Recebidos os autos do STJ

04/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/07/2022, 17:45

Decisão interlocutória

13/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:30

12/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

12/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

28/06/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2022, 17:33

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/06/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/05/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 21:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/03/2022, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/03/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 100

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

25/01/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/01/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/01/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

16/12/2021, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2021, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 15/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 8

24/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

24/09/2020, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

23/09/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2020, 14:08

Juntada de certidão

14/09/2020, 17:46

Deferido o pedido

14/09/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

14/09/2020, 16:09

Juntada de Petição

06/08/2020, 13:50

Conclusão para Despacho/Decisão - ST4 -> GAB43

15/10/2019, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/10/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida

26/09/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB43 -> ST4

25/09/2019, 18:52

Juntada de Petição

17/09/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/03/2018, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/02/2018, 10:34

Distribuído por prevenção - Número: 50536108120164040000

08/02/2018, 18:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/07/2022, 15:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/06/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:30

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 16:41

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 18:52