Apelação Cível 5003507-64.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRadiodifusãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BOM RETIRO

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:19

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Sentença confirmada

07/03/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BOM RETIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003507-64.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Distribuição (sorteio)

03/04/2018, 16:12

Documentos

•23/02/2023, 00:00