Apelação Cível 5001069-53.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIMED VALE DO CAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 18:39

Recebimento

11/12/2023, 18:01

Ato ordinatório

28/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 15:01

Outras Decisões

07/08/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:48

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Expedida/certificada

07/07/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:20

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:34

Recurso Especial

16/06/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 18:06

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 18:39

Recebimento

11/12/2023, 18:01

Ato ordinatório

28/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 15:01

Outras Decisões

07/08/2023, 02:42

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:48

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Expedida/certificada

07/07/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:20

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:34

Recurso Especial

16/06/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:54

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 10:46

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:46

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:19

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 16:26

Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VALE DO CAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001069-53.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:31

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:48

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:45

Documento (Acórdão)

20/04/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 18:54

Sentença desconstituída

05/04/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VALE DO CAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001069-53.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VALE DO CAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001069-53.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2022, 13:18

Retirada de pauta

07/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VALE DO CAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001069-53.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2022, 14:24

Retirada de pauta

14/12/2021, 19:53

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 10:45

Expedida/certificada

09/12/2021, 16:22

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VALE DO CAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001069-53.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2021, 14:06

Distribuição (sorteio)

07/05/2018, 13:22

80

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•26/01/2022, 00:00

•01/12/2021, 00:00