Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021825-49.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 65.809,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALMIR DOMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:00

Transitado em Julgado

02/12/2022, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/11/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2022, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/10/2022, 10:11

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:17

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:00

Transitado em Julgado

02/12/2022, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•02/11/2022, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:07

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/11/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2022, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/10/2022, 10:11

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5109266-02.2022.4.04.9445/TRF (VALMIR DOMANN)

26/09/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5109267-84.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066797 processada no TRF4 com o no. 51092660220224049445/TRF (VALMIR DOMANN)

01/09/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066797 processada no TRF4 com o no. 51092678420224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066797

30/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066797

22/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

20/06/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/06/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:57

Decisão interlocutória

08/06/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50218254920184047108

07/06/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR DOMANN (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021825-49.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

24/09/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/09/2020, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/09/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/09/2020, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2020, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/07/2020, 07:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/07/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2020, 09:13

Autos com Juiz para Sentença

31/01/2020, 08:07

Juntado(a)

30/01/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

29/01/2020, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/01/2020, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/12/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2019, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/11/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/10/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/10/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/09/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2019, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/04/2019, 10:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/03/2019, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/03/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/03/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/02/2019, 15:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/12/2018, 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2018, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2018, 08:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/10/2018, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/10/2018, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/10/2018, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 17:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/10/2018, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 10:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 11:57

SENTENÇA

•21/07/2020, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 17:34