Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011609-63.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARILENA PIRES DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 07:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:10

Confirmada

08/07/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 12:16

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 23:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:22

Confirmada

03/06/2024, 09:25

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:39

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:39

Paga

28/05/2024, 08:29

Paga

28/05/2024, 08:29

Paga

28/05/2024, 08:28

Por decisão judicial

02/04/2024, 11:33

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:43

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 07:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:10

Confirmada

08/07/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 12:16

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:10

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 23:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:22

Confirmada

03/06/2024, 09:25

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:39

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:39

Paga

28/05/2024, 08:29

Paga

28/05/2024, 08:29

Paga

28/05/2024, 08:28

Por decisão judicial

02/04/2024, 11:33

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:43

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:43

Documento (Certidão)

28/03/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:47

Confirmada

25/03/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:22

Expedida/certificada

18/03/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:25

Confirmada

04/03/2024, 10:39

Expedida/certificada

27/02/2024, 23:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:14

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:45

Mero expediente

19/12/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:22

Mudança de Classe Processual

19/12/2023, 15:22

Recebimento

19/12/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA PIRES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011609-63.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA PIRES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011609-63.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA PIRES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011609-63.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 16:43

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 11:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 15:05

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:50

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:28

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Confirmada

18/04/2019, 10:06

Expedida/certificada

12/04/2019, 09:46

Procedência em Parte

12/04/2019, 09:46

Expedição de documento

04/04/2019, 13:57

Conclusão (para julgamento)

04/02/2019, 06:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 15:38

Expedida/certificada

28/01/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 08:37

Confirmada

11/12/2018, 23:59

Confirmada

07/12/2018, 13:45

Expedida/certificada

01/12/2018, 21:16

Expedida/certificada

01/12/2018, 21:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 14:19

Expedida/certificada

29/11/2018, 06:44

Decurso de Prazo

29/11/2018, 01:03

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 22:21

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 15:01

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Confirmada

14/09/2018, 10:05

Expedida/certificada

04/09/2018, 22:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 19:57

Decurso de Prazo

24/07/2018, 01:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 17:48

Confirmada

13/07/2018, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 19:26

Confirmada

09/07/2018, 15:00

Expedida/certificada

09/07/2018, 14:27

Expedida/certificada

09/07/2018, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 15:22

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:38

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:11

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Confirmada

22/06/2018, 09:18

Expedida/certificada

12/06/2018, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2018, 11:02

Conclusão (para decisão)

04/06/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 12:42

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2018, 21:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 11:58

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:26

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:12

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:39

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:39

Documento (Certidão)

22/11/2017, 15:09

Confirmada

17/11/2017, 10:13

Expedida/certificada

07/11/2017, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/10/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 19:03

Confirmada

25/08/2017, 10:26

Expedida/certificada

16/08/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 15:15

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Confirmada

07/07/2017, 11:30

Expedida/certificada

30/06/2017, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 08:29

Expedida/certificada

28/06/2017, 17:00

Expedida/Certificada

28/06/2017, 13:24

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 09:35

Distribuição (sorteio)

27/06/2017, 11:53

80

•16/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00