Apelação Cível 5005595-52.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO ALBERTO CUSTODIO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 19:12

Trânsito em julgado

05/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:54

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:19

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:09

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:30

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 19:12

Trânsito em julgado

05/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:54

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:19

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:09

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 17:30

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:57

Retirada de pauta

15/03/2023, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 23:22

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 13:30

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 20:27

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:45

Remessa

27/02/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 16:42

Reativação

09/01/2019, 17:18

Baixa Definitiva

08/03/2017, 10:00

Trânsito em julgado

08/03/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 09:02

Confirmada

08/03/2017, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 15:36

Confirmada

01/03/2017, 15:36

Expedida/certificada

01/03/2017, 15:02

Expedida/certificada

01/03/2017, 14:59

Documento (Acórdão)

24/02/2017, 17:10

Sentença desconstituída

22/02/2017, 21:21

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 19:08

Expedida/certificada

01/02/2017, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

01/02/2017, 15:01

Ato ordinatório

22/09/2016, 15:45

Distribuição (sorteio)

29/08/2016, 17:54

80

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00