Mandado de Segurança Cível 5021524-34.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCofinsMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 09:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:59

Confirmada

11/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:39

Confirmada

10/10/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:44

Confirmada

10/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 13:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 09:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:59

Confirmada

11/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:39

Confirmada

10/10/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:44

Confirmada

10/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 13:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

10/10/2023, 13:12

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:47

Incompetência

09/10/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 14:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/10/2023, 17:10

Incompetência

06/10/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:02

Recebimento

06/10/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA ADVOGADO: Silvio Luiz De Costa APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50215243420204047108/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

17/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/12/2020, 15:10

Recebimento

21/12/2020, 15:10

80

•01/06/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•17/05/2021, 00:00