Apelação Cível 5017773-76.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

HENRI ZOMER

CPF

Reu

JUCARA LEHMKUHL ZOMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ZOMER RIGHETTO

OAB/SC 051345·CPF·Representa: Autor

NATALIA ZOMER RIGHETTO

OAB/SC 051345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

12/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Confirmada

15/03/2023, 18:13

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:46

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: HENRI ZOMER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ZOMER RIGHETTO (OAB SC051345) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JUCARA LEHMKUHL ZOMER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ZOMER RIGHETTO (OAB SC051345) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017773-76.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

12/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 01:00

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Confirmada

15/03/2023, 18:13

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:46

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: HENRI ZOMER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ZOMER RIGHETTO (OAB SC051345) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JUCARA LEHMKUHL ZOMER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ZOMER RIGHETTO (OAB SC051345) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017773-76.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

16/11/2021, 07:40

Distribuição (prevenção)

15/11/2021, 17:08