Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006083-16.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JACI FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA

OAB/SC 032159·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROCHA

OAB/SC 032159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:08

Trânsito em julgado

20/08/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:47

Publicação

19/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:50

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:40

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:08

Trânsito em julgado

20/08/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:47

Publicação

19/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:50

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:40

Por decisão judicial

27/11/2023, 17:56

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:13

Paga

25/10/2023, 14:36

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:46

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:44

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:46

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 10:34

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:46

Recebimento

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:52

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:13

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:31

Expedida/certificada

26/10/2021, 16:48

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 22:57

Expedida/certificada

11/02/2021, 12:36

Expedida/certificada

11/02/2021, 12:36

Mero expediente

10/02/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:09

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 13:07

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 12:47

Expedida/Certificada

03/11/2020, 12:46

Sem descrição

30/10/2020, 10:55

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 11:23

Mudança de Classe Processual

13/10/2020, 09:41

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:04

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2020, 16:20

Incompetência

18/09/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 14:53

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:03

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 14:56

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 13:24

Documento (Outros documentos)

17/07/2020, 16:05

Distribuição (sorteio)

15/07/2020, 17:05

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00