Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003697-83.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

SONIVALD JENSEN

CPF

Autor

SONIVALD JENSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SC 048254·CPF·Representa: Autor

JOELMA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SC 048254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:07

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:08

Publicação

15/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:48

Confirmada

14/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:49

Publicação

14/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003697-83.2020.4.04.7213/SC EXEQUENTE: SONIVALD JENSEN ADVOGADO(A): JOELMA BARBOSA DOS ANJOS (OAB SC048254) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 13:00

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003697-83.2020.4.04.7213/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE: SONIVALD JENSEN ADVOGADO(A): JOELMA BARBOSA DOS ANJOS (OAB SC048254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 12/08/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:07

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:08

Publicação

15/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:48

Confirmada

14/08/2025, 15:47

Documentos

•14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:49

Publicação

14/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003697-83.2020.4.04.7213/SC EXEQUENTE: SONIVALD JENSEN ADVOGADO(A): JOELMA BARBOSA DOS ANJOS (OAB SC048254) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 13:00

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003697-83.2020.4.04.7213/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE: SONIVALD JENSEN ADVOGADO(A): JOELMA BARBOSA DOS ANJOS (OAB SC048254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 12/08/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 10:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 23:57

Publicação

30/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003697-83.2020.4.04.7213/SC EXEQUENTE: SONIVALD JENSEN ADVOGADO(A): JOELMA BARBOSA DOS ANJOS (OAB SC048254) DESPACHO/DECISÃO No 159 e 161, foram apresentadas declarações de isenção de imposto de renda em nome da advogada do exequente, Dra. Joelma Barbosa dos Anjos. Todavia, considerando que a verba a ser transferida é de titularidade da parte exequente Sonivald Jensen (evento 158, DEMTRANSF1), a declaração de isenção deve ser feita em nome da própria parte exequente e subscrita por ele ou por sua advogada, nesse caso, apresentada procuração com poder específico para fazer declaração de isenção de imposto de renda. Portanto, reintime-se a parte exequente para, caso pretenda declarar isenção de imposto de renda, proceder à adequação referida, no prazo de 15 dias.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 21:57

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 20:24

Paga

22/07/2025, 12:50

Por decisão judicial

05/11/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 20:09

Por decisão judicial

03/05/2024, 11:43

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 07:20

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 18:11

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:03

Confirmada

14/12/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:25

Confirmada

12/12/2023, 16:25

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:46

Mero expediente

11/12/2023, 12:46

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:13

Confirmada

06/11/2023, 16:13

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:59

Mudança de Assunto Processual

31/10/2023, 15:57

Por decisão judicial

09/10/2023, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Por decisão judicial

20/09/2023, 13:54

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 23:14

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:50

Paga

22/08/2023, 12:31

Paga

22/08/2023, 12:31

Por decisão judicial

07/08/2023, 14:37

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 10:09

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 01:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 01:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:34

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:33

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:25

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 13:06

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:50

Recebimento

02/05/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SONIVALD JENSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA BARBOSA DOS ANJOS (OAB SC048254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003697-83.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 932) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 13:14

Decurso de Prazo

18/09/2021, 01:01

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 23:21

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:13

Expedida/certificada

12/08/2021, 12:54

Procedência

12/08/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 12:34

Expedida/certificada

03/08/2021, 11:38

Conclusão (para julgamento)

18/06/2021, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 23:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 10:40

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:51

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:06

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 09:43

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:02

Confirmada

27/05/2021, 11:14

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:32

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:01

Expedida/certificada

10/05/2021, 13:34

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:02

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

17/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:18

Confirmada

15/04/2021, 15:18

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:35

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:35

Ato ordinatório

14/04/2021, 17:34

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:29

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:03

Ato ordinatório

14/04/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 13:34

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 08:06

Outras Decisões

16/03/2021, 19:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 22:30

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:20

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 05:58

Ato ordinatório

09/12/2020, 05:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 10:35

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:14

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/10/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2020, 23:27

Mudança de Classe Processual

15/10/2020, 17:54

Expedida/certificada

15/10/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 10:22

Mudança de Classe Processual

15/10/2020, 10:11

Mudança de Parte

15/10/2020, 10:09

Distribuição (sorteio)

10/10/2020, 13:59

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00