Procedimento Comum Cível 5002810-89.2012.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GENY SALETE GNOATTO MASETTO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BELTRAME

OAB/SC 021584·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BELTRAME

OAB/SC 021584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:17

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:02

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:21

Confirmada

07/03/2024, 09:08

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Ato ordinatório

07/03/2024, 02:20

Recebimento

06/03/2024, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: GENY SALETE GNOATTO MASETTO ADVOGADO(A): LUCIANO BELTRAME (OAB SC021584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC PROCURADOR(A): ADILSON LUIZ RAIMONDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002810-89.2012.4.04.7210/SC (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:56

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:17

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:02

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:21

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

07/03/2024, 09:08

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 02:20

Ato ordinatório

07/03/2024, 02:20

Recebimento

06/03/2024, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: GENY SALETE GNOATTO MASETTO ADVOGADO(A): LUCIANO BELTRAME (OAB SC021584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC PROCURADOR(A): ADILSON LUIZ RAIMONDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002810-89.2012.4.04.7210/SC (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:56

Mudança de Assunto Processual

19/10/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2014, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2013, 17:18

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 14:02

Recebimento

09/10/2012, 15:13