Apelação Cível 5002810-89.2012.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GENY SALETE GNOATTO MASETTO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BELTRAME

OAB/SC 021584·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BELTRAME

OAB/SC 021584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:42

Recebimento

05/03/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:51

Confirmada

03/06/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:15

Confirmada

31/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:42

Recebimento

05/03/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:51

Confirmada

03/06/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:15

Confirmada

31/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:55

Outras Decisões

30/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 19:52

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 14:36

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 22:58

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:14

Confirmada

15/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:31

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:30

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:03

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: GENY SALETE GNOATTO MASETTO ADVOGADO(A): LUCIANO BELTRAME (OAB SC021584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC PROCURADOR(A): ADILSON LUIZ RAIMONDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002810-89.2012.4.04.7210/SC (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/12/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Mero expediente

07/12/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:27

Recurso Especial repetitivo

01/07/2019, 18:56

Remessa

24/06/2019, 19:01

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2019, 16:58

Por decisão judicial

18/06/2018, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2018, 16:57

Recurso Especial repetitivo

20/11/2017, 17:18

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:01

Decurso de Prazo

07/11/2017, 01:01

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:31

Decurso de Prazo

20/10/2017, 01:01

Documento (Certidão)

02/10/2017, 15:30

Confirmada

23/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 16:36

Confirmada

15/09/2017, 16:36

Confirmada

14/09/2017, 06:35

Expedida/certificada

13/09/2017, 16:13

Expedida/certificada

13/09/2017, 16:13

Expedida/certificada

13/09/2017, 16:13

Expedida/certificada

13/09/2017, 16:13

Remessa

06/09/2017, 18:15

Recurso Especial repetitivo

06/09/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 17:01

Recebimento

18/06/2017, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2014, 18:46

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2014, 16:15

Decurso de Prazo

09/01/2014, 00:40

Decurso de Prazo

11/12/2013, 00:42

Confirmada

29/11/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2013, 12:31

Confirmada

20/11/2013, 06:23

Expedida/certificada

19/11/2013, 12:58

Expedida/certificada

19/11/2013, 12:58

Decurso de Prazo

19/11/2013, 00:42

Decurso de Prazo

12/11/2013, 00:47

Confirmada

09/11/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 10:32

Confirmada

31/10/2013, 07:32

Expedida/certificada

30/10/2013, 16:48

Expedida/certificada

30/10/2013, 16:48

Expedida/certificada

30/10/2013, 16:48

Expedida/certificada

30/10/2013, 16:48

Expedida/certificada

30/10/2013, 16:48

Remessa

28/10/2013, 11:28

Recurso Especial

28/10/2013, 00:06

Conclusão (para julgamento)

08/08/2013, 11:12

Decurso de Prazo

08/08/2013, 00:40

Decurso de Prazo

02/08/2013, 00:40

Confirmada

06/07/2013, 23:59

Confirmada

02/07/2013, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2013, 10:21

Expedida/certificada

26/06/2013, 16:08

Expedida/certificada

26/06/2013, 16:08

Remessa

20/06/2013, 11:03

Decurso de Prazo

20/06/2013, 00:40

Decurso de Prazo

15/06/2013, 00:40

Decurso de Prazo

05/06/2013, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2013, 09:18

Confirmada

20/05/2013, 23:59

Confirmada

16/05/2013, 10:56

Confirmada

15/05/2013, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/05/2013, 12:47

Expedida/certificada

10/05/2013, 12:01

Expedida/certificada

10/05/2013, 12:01

Expedida/certificada

10/05/2013, 12:01

Expedida/certificada

10/05/2013, 12:01

Expedida/certificada

10/05/2013, 12:01

Remessa

09/05/2013, 15:57

Não conhecimento do pedido

08/05/2013, 19:16

Conclusão (para decisão)

03/05/2013, 13:29

Decurso de Prazo

03/05/2013, 00:40

Decurso de Prazo

25/04/2013, 00:40

Decurso de Prazo

17/04/2013, 00:44

Petição (Petição (outras))

02/04/2013, 15:57

Confirmada

31/03/2013, 23:59

Confirmada

27/03/2013, 15:19

Confirmada

25/03/2013, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2013, 14:22

Expedida/certificada

21/03/2013, 16:12

Expedida/certificada

21/03/2013, 16:12

Expedida/certificada

21/03/2013, 16:12

Expedida/certificada

21/03/2013, 16:11

Expedida/certificada

21/03/2013, 16:11

Remessa

21/03/2013, 13:40

Não conhecimento do pedido

20/03/2013, 17:22

Decurso de Prazo

12/03/2013, 00:40

Decurso de Prazo

06/03/2013, 00:42

Decurso de Prazo

02/03/2013, 00:41

Confirmada

28/02/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2013, 10:50

Confirmada

26/02/2013, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 15:36

Confirmada

19/02/2013, 15:36

Confirmada

19/02/2013, 15:02

Expedida/certificada

18/02/2013, 17:32

Expedida/certificada

18/02/2013, 17:32

Expedida/certificada

18/02/2013, 17:32

Expedida/certificada

18/02/2013, 17:32

Negação de Seguimento

18/02/2013, 17:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2013, 13:03

Confirmada

01/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2013, 17:51

Mero expediente

22/01/2013, 17:50

Distribuição (sorteio)

22/01/2013, 17:18