Apelação / Remessa Necessária 5001906-79.2020.4.04.7213 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5001906-79.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:55

Petição

18/05/2026, 15:48

Expedida/certificada

18/05/2026, 10:16

Petição

18/05/2026, 10:13

Confirmada

02/05/2026, 23:57

Publicação

24/04/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/RS (originário: processo nº 50019067920204047213/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 248 - 16/04/2026 - Recurso especial admitido Evento 247 - 16/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:30

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:01

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/RS (originário: processo nº 50019067920204047213/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 248 - 16/04/2026 - Recurso especial admitido Evento 247 - 16/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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