Procedimento Comum Cível 5006660-35.2014.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.825,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ADAO LUIS MOTTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/03/2026, 23:30

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSNHM02 -> TRF4

04/12/2025, 08:48

Decisão interlocutória

01/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

26/11/2025, 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2025, 17:23

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50066603520144047129/TRF

12/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

26/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

21/12/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/10/2023, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:03

Todas as movimentações(131)

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/03/2026, 23:30

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSNHM02 -> TRF4

04/12/2025, 08:48

Decisão interlocutória

01/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 17:10

26/11/2025, 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2025, 17:23

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50066603520144047129/TRF

12/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

26/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

21/12/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/10/2023, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/09/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 21:39

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2023, 21:39

Conclusos para julgamento

11/03/2023, 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2023, 14:59

Juntado(a)

30/01/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/01/2023, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/11/2022, 09:48

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/10/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/10/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/03/2022, 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/03/2022, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:56

Determinada a intimação

23/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 08:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50066603520144047129

22/02/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO LUIS MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006660-35.2014.4.04.7129/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

05/12/2016, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/12/2016, 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

16/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2016, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2016, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2016, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

20/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

19/08/2016, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2016, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2016, 15:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/08/2016, 15:43

Autos com Juiz para Sentença

13/07/2016, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

13/07/2016, 01:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2016 até 06/07/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria N� 846, DE 06 DE julho DE 2016. Art. 1º ESTABELECER que não haverá expediente na UAA de São Leopoldo nos dias 05 e 06 de julho de 2016. § 1º Aplicam-se aos prazos processuais em curso a disposição do artigo 224, § 1º do CPC, inclusive aos processos que tramitam no sistema eletrônico.

06/07/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/06/2016, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2016, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/06/2016, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/06/2016, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

14/06/2016, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/06/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2016, 10:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2016, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2016, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/06/2016, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/06/2016, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2016, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/06/2016, 09:20

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSLEUA01F para RSSLEUA04S)

10/05/2016, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/05/2016, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2016, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/05/2016, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2016, 15:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/04/2016, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2016, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2016, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2015, 15:11

Juntada de Petição

20/10/2015, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/09/2015, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2015, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/09/2015, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2015, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2015, 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/09/2015, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2015, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2015, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2015, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/06/2015, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2015, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2015, 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2015, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2015, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2015, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2015, 13:51

Juntada de Petição

08/03/2015, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2015, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2015, 18:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2014, 09:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/11/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2014, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2014, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2014, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2014, 17:29

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/10/2014, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 13:49

SENTENÇA

•10/08/2016, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2016, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2016, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2015, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2014, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2014, 17:49