Apelação Cível 5006660-35.2014.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.825,02

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADAO LUIS MOTTA

CPF

Autor

ADAO LUIS MOTTA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/12/2025, 14:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

04/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos em diligência

12/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

29/10/2025, 00:52

Recurso Especial sobrestado

28/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

24/10/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/10/2025, 19:18

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/12/2025, 14:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

04/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos em diligência

12/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:12

11/11/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

29/10/2025, 00:52

Recurso Especial sobrestado

28/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

24/10/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/10/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

14/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2025, 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB51 -> SRECTS

19/09/2025, 18:13

Despacho

19/09/2025, 18:12

Juntada de Petição

28/07/2025, 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/07/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/07/2025, 11:59

Juntada de Petição

06/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/05/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

06/04/2025, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

01/04/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 15:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/03/2025, 23:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

26/03/2025, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 00:00 a 25/03/2025 16:00</b>

07/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 00:00 a 25/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 958

05/03/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2025, 19:49

Recebidos os autos - RSSLEUA04 -> TRF4

21/12/2023, 10:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/12/2023, 10:40

Transitado em Julgado

22/02/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

22/02/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 82

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:54

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

29/07/2019, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 18:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/06/2019, 18:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/06/2019, 18:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

28/06/2019, 14:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/12/2016, 14:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2025, 11:59

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 17:10

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 15:43

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 14:44