Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000685-90.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

BENITO BRAND

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO JOSÉ SOAR

OAB/SC 011732·CPF·Representa: Autor

FÁBIO JOSÉ SOAR

OAB/SC 011732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:14

Publicação

19/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 19:07

Confirmada

15/08/2025, 19:07

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:15

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 13:53

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:58

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Publicação

01/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:14

Publicação

19/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

Documentos

•18/08/2025, 00:00

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 19:07

Confirmada

15/08/2025, 19:07

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:15

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 13:53

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:58

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Publicação

01/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 30/07/2025 - OFÍCIO

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:30

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:04

Expedida/certificada

25/07/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 12:01

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:15

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:50

Paga

22/07/2025, 13:08

Por decisão judicial

12/01/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 19:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 15:56

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:15

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:26

Confirmada

28/11/2023, 14:26

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:08

Paga

22/11/2023, 12:15

Por decisão judicial

03/11/2023, 16:20

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:35

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 23:58

Expedida/certificada

12/10/2023, 20:12

Documento (Outros documentos)

12/10/2023, 20:12

Documento (Certidão)

11/10/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 12:05

Expedida/certificada

06/10/2023, 18:38

Mero expediente

06/10/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:32

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 02:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:02

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:02

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:06

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:06

Mero expediente

08/08/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:01

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:50

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:26

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:25

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 15:24

Mero expediente

14/04/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:08

Recebimento

12/04/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENITO BRAND (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 1229) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:31

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 19:59

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 08:56

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:12

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 19:55

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:30

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:35

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:56

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 21:56

Expedida/Certificada

16/05/2022, 13:54

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 13:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/04/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:34

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 13:04

Distribuição (sorteio)

08/03/2022, 09:05

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00