Execução Fiscal 5019038-27.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

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GENESIS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

CNPJ

Reu

MAYCON MARTINS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:30

Comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:12

Petição

06/08/2024, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2024, 19:27

Expedida/certificada

05/08/2024, 19:27

Ato ordinatório

05/08/2024, 19:27

Petição

05/08/2024, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 16:19

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 13:48

Outras Decisões

16/05/2024, 14:24

Petição

15/05/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:10

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:30

Comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:12

Petição

06/08/2024, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2024, 19:27

Expedida/certificada

05/08/2024, 19:27

Documentos

•27/02/2023, 00:00

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Ato ordinatório

05/08/2024, 19:27

Petição

05/08/2024, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 16:19

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 13:48

Outras Decisões

16/05/2024, 14:24

Petição

15/05/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:10

Petição

15/05/2024, 16:10

Expedida/certificada

08/05/2024, 02:24

Ato ordinatório

08/05/2024, 02:24

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 17:42

Petição

14/02/2024, 13:39

Expedida/certificada

08/02/2024, 21:43

Mero expediente

08/02/2024, 21:43

Petição

08/02/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:28

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:28

Expedida/certificada

07/02/2024, 12:10

Mero expediente

07/02/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

04/02/2024, 12:49

Petição

18/12/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/12/2023, 02:07

Ato ordinatório

13/12/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 19:22

Petição

22/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:59

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: GENESIS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. EXECUTADO: MAYCON MARTINS SOARES EDITAL Nº 700013525083 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5019038-27.2011.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra GENESIS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MAYCON MARTINS SOARES, CPF: 06786655912, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 30111174998, no valor de R$ 17.932,80, em 12/07/2011, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 88, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019038-27.2011.4.04.7000/PR

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 22:15

Mero expediente

24/11/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 19:04

Petição

08/09/2022, 11:26

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 07:46

Petição

07/06/2022, 11:02

Confirmada

07/06/2022, 11:02

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 15:28

Confirmada

30/04/2019, 12:47

Confirmada

24/04/2019, 14:00

Por decisão judicial

08/02/2019, 14:42

Petição

29/01/2019, 15:09

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Confirmada

18/01/2019, 13:37

Expedida/certificada

17/01/2019, 15:44

Mero expediente

17/01/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2019, 12:23

Petição

17/01/2019, 11:50

Confirmada

17/01/2019, 11:50

Comunicação eletrônica

17/01/2019, 11:48

Expedida/certificada

15/01/2019, 19:30

Por decisão judicial

15/01/2019, 19:29

Mero expediente

14/12/2018, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 13:20

Petição

05/12/2018, 14:27

Confirmada

05/12/2018, 14:27

Expedida/certificada

04/12/2018, 18:50

Mero expediente

04/12/2018, 13:44

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 15:54

Petição

19/11/2018, 11:21

Confirmada

19/11/2018, 11:21

Expedida/certificada

09/11/2018, 17:28

Petição

08/11/2018, 16:24

Expedida/certificada

07/11/2018, 18:16

Petição

07/11/2018, 17:54

Mero expediente

05/11/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 10:01

Documento (Certidão)

05/11/2018, 10:01

Documento (Certidão)

05/11/2018, 09:59

Petição

17/10/2018, 11:52

Expedida/certificada

09/10/2018, 18:55

Documento (Certidão)

09/10/2018, 18:12

Petição

03/10/2018, 11:12

Petição

03/10/2018, 11:12

Expedida/certificada

02/10/2018, 09:48

Determinação de Diligência

25/09/2018, 14:09

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 12:12

Petição

14/09/2018, 14:33

Expedida/certificada

13/09/2018, 14:28

Ato ordinatório

13/09/2018, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2018, 03:00

Execução frustrada

26/02/2015, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2015, 17:22

Documento (Certidão)

02/05/2014, 19:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/04/2014, 17:57

Provisório

11/09/2013, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2013, 03:00

Execução frustrada

01/10/2012, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2012, 17:43

Execução frustrada

01/10/2012, 14:42

Petição

09/05/2012, 17:55

Confirmada

09/05/2012, 17:55

Expedida/certificada

07/05/2012, 18:58

Petição

11/04/2012, 13:56

Confirmada

24/03/2012, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2012, 18:04

Documento (Certidão)

14/03/2012, 17:36

Petição

14/02/2012, 16:16

Documento (Mandado)

04/10/2011, 18:20

Remessa (outros motivos)

29/07/2011, 13:49

Mero expediente

29/07/2011, 13:38

Movimentação processual

29/07/2011, 13:16

Conclusão (para decisão)

13/07/2011, 15:27

Distribuição (sorteio)

12/07/2011, 13:46