Execução Fiscal 5019038-27.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

GENESIS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

CNPJ

Reu

MAYCON MARTINS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2024, 19:27

Expedida/certificada

05/08/2024, 19:27

Ato ordinatório

05/08/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 16:19

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 13:48

Outras Decisões

16/05/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:10

Todas as movimentações(120)

Comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2024, 19:27

Expedida/certificada

05/08/2024, 19:27

Ato ordinatório

05/08/2024, 19:27

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2024, 02:35

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/08/2024, 19:44

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 16:19

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 13:48

Outras Decisões

16/05/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:10

Expedida/certificada

08/05/2024, 02:24

Ato ordinatório

08/05/2024, 02:24

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:39

Expedida/certificada

08/02/2024, 21:43

Mero expediente

08/02/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:28

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:28

Expedida/certificada

07/02/2024, 12:10

Mero expediente

07/02/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

04/02/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/12/2023, 02:07

Ato ordinatório

13/12/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:59

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: GENESIS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. EXECUTADO: MAYCON MARTINS SOARES EDITAL Nº 700013525083 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5019038-27.2011.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra GENESIS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MAYCON MARTINS SOARES, CPF: 06786655912, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 30111174998, no valor de R$ 17.932,80, em 12/07/2011, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 88, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019038-27.2011.4.04.7000/PR

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 22:15

Mero expediente

24/11/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:26

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:02

Confirmada

07/06/2022, 11:02

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 15:28

Confirmada

30/04/2019, 12:47

Confirmada

24/04/2019, 14:00

Por decisão judicial

08/02/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 15:09

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Confirmada

18/01/2019, 13:37

Expedida/certificada

17/01/2019, 15:44

Mero expediente

17/01/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 11:50

Confirmada

17/01/2019, 11:50

Comunicação eletrônica

17/01/2019, 11:48

Expedida/certificada

15/01/2019, 19:30

Por decisão judicial

15/01/2019, 19:29

Mero expediente

14/12/2018, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 14:27

Confirmada

05/12/2018, 14:27

Expedida/certificada

04/12/2018, 18:50

Mero expediente

04/12/2018, 13:44

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 11:21

Confirmada

19/11/2018, 11:21

Expedida/certificada

09/11/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:24

Expedida/certificada

07/11/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 17:54

Mero expediente

05/11/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 10:01

Documento (Certidão)

05/11/2018, 10:01

Documento (Certidão)

05/11/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 11:52

Expedida/certificada

09/10/2018, 18:55

Documento (Certidão)

09/10/2018, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 11:12

Expedida/certificada

02/10/2018, 09:48

Determinação de Diligência

25/09/2018, 14:09

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 14:33

Expedida/certificada

13/09/2018, 14:28

Ato ordinatório

13/09/2018, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2015, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2015, 17:22

Documento (Certidão)

02/05/2014, 19:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/04/2014, 17:57

Remessa

11/09/2013, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2013, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2012, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2012, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2012, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2012, 17:55

Confirmada

09/05/2012, 17:55

Expedida/certificada

07/05/2012, 18:58

Petição (Petição (outras))

11/04/2012, 13:56

Confirmada

24/03/2012, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2012, 18:04

Documento (Certidão)

14/03/2012, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2012, 16:16

Documento (Mandado)

04/10/2011, 18:20

Remessa (outros motivos)

29/07/2011, 13:49

Mero expediente

29/07/2011, 13:38

Movimentação processual

29/07/2011, 13:16

Conclusão (para decisão)

13/07/2011, 15:27

Distribuição (sorteio)

12/07/2011, 13:46