Procedimento Comum Cível 5007996-98.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 96.099,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

LEANDRO ROBERIO BORGES LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

29/05/2024, 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/04/2024, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/04/2024, 00:27

Juntada de Petição

15/04/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/02/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/02/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/01/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/12/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/11/2023, 11:29

Todas as movimentações(146)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

29/05/2024, 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/04/2024, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/04/2024, 00:27

Juntada de Petição

15/04/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2024, 00:27

SENTENÇA

•09/11/2023, 11:04

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/02/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/02/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/01/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/12/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/10/2023, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/10/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 18:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 00:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/02/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/11/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/11/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/10/2022, 11:48

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/09/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 07:53

Determinada a intimação

09/09/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50079969820184047108

08/09/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO ROBERIO BORGES LEITE (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007996-98.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO ROBERIO BORGES LEITE (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007996-98.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

02/03/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/03/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

17/02/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

17/02/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/02/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/02/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/01/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

20/12/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 19:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/12/2019, 19:33

Juntada de Petição

27/09/2019, 10:11

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2019, 07:40

Juntado(a)

24/09/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/09/2019, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/09/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

30/08/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 11:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/08/2019, 11:53

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2019, 15:11

Juntado(a)

08/08/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

03/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

31/05/2019, 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/05/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019, 18:32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2019, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/02/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/12/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2018, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2018, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

11/12/2018, 23:59

Juntado(a)

10/12/2018, 15:18

Juntado(a)

10/12/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/12/2018, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/12/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/11/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/11/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/11/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 16:16

Juntado(a)

27/09/2018, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

26/09/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

18/09/2018, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2018, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/09/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/09/2018, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2018, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/08/2018, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/08/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 10:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2018, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2018, 15:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/06/2018, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2018, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2018, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2018, 15:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/04/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/04/2018, 17:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/04/2018, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 10:44

SENTENÇA

•18/10/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 18:07

SENTENÇA

•17/12/2019, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2019, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2018, 17:52