Apelação Cível 5002367-23.2012.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIO AMANTE

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:52

Recebimento

20/06/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 19:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 18:39

Outras Decisões

09/03/2023, 18:39

Improcedência

09/03/2023, 15:35

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:52

Recebimento

20/06/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 13:55

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 19:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 18:39

Outras Decisões

09/03/2023, 18:39

Improcedência

09/03/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: MARIO AMANTE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002367-23.2012.4.04.7216/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:26

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:55

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:06

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:25

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:47

Recurso Especial

16/08/2022, 14:40

Negação de Seguimento

16/08/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 23:27

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:48

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:22

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:42

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 18:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/02/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: MARIO AMANTE (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002367-23.2012.4.04.7216/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 12:34

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 09:49

Expedida/certificada

03/12/2021, 08:59

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 11:32

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 10:47

Expedida/certificada

27/07/2020, 14:55

Expedida/certificada

27/07/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 15:30

Remessa (outros motivos)

23/07/2020, 18:44

Sentença confirmada em parte

22/07/2020, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

09/07/2020, 10:37

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 17:30

Decurso de Prazo

05/06/2020, 01:04

Retirada de pauta

03/06/2020, 14:39

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 10:53

Expedida/certificada

18/05/2020, 13:00

Remessa

15/05/2020, 19:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2019, 14:39

Mero expediente

17/12/2019, 12:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 18:56

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:07

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 14:50

Distribuição (prevenção)

11/10/2017, 18:49

80

•04/02/2022, 00:00