Apelação Cível 5057554-63.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicenças / AfastamentosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

Reu

ALVARO DE ALMEIDA

Reu

NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Réu

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002366·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:41

Publicação

19/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI APELADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571) APELADO: ALVARO DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação da parte adversa, homologo o pedido de habilitação da sucessão, devendo ser corrigida a autuação processual. Intimem-se.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:39

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:38

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:38

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:38

Substituição/Sucessão da Parte

15/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:41

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:41

Publicação

19/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI APELADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571) APELADO: ALVARO DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação da parte adversa, homologo o pedido de habilitação da sucessão, devendo ser corrigida a autuação processual. Intimem-se.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:39

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:38

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:38

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:38

Substituição/Sucessão da Parte

15/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:41

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:27

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:32

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:23

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:16

Confirmada

18/12/2024, 08:29

Expedida/certificada

16/12/2024, 08:02

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 21:58

Mero expediente

13/12/2024, 21:45

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

08/12/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:53

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:33

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:14

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:17

Expedida/certificada

04/09/2024, 10:27

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 18:40

Sentença confirmada

03/09/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2024, 12:41

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 12:57

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 03:07

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

19/07/2024, 03:01

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:15

Confirmada

31/10/2023, 08:15

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:12

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

28/10/2023, 02:14

Mero expediente

27/10/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:43

Recurso Especial repetitivo

24/03/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:29

Confirmada

16/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:42

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 18:11

Improcedência

09/03/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 16:47

Movimentação processual

22/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:20

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 07:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:32

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:10

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 18:48

Outras Decisões

23/11/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:49

Recurso Especial repetitivo

08/09/2021, 18:49

Recebimento

26/08/2021, 02:00

Ato ordinatório

25/05/2020, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2020, 14:27

Outras Decisões

19/05/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 10:15

Confirmada

13/05/2020, 14:27

Expedida/certificada

12/05/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 15:21

Expedida/certificada

07/05/2020, 14:00

Expedida/certificada

07/05/2020, 13:59

Remessa

06/05/2020, 14:20

Recurso Especial

06/05/2020, 14:14

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 11:53

Confirmada

18/03/2020, 08:48

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:08

Remessa

12/03/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 17:50

Expedida/certificada

10/03/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 18:36

Não conhecimento do pedido

10/03/2020, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

19/02/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:44

Sentença confirmada

26/11/2019, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

30/10/2019, 13:40

Distribuição (sorteio)

21/05/2019, 08:27

•15/08/2024, 00:00

•27/02/2023, 00:00