Embargos Infringentes 5058230-50.2014.4.04.7100 - TRF4

Embargos Infringentes 5058230-50.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS AUTOR: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.

26/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 18:28

Recebimento

15/09/2025, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 08:17

Publicação

09/09/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS INFRINGENTES Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50582305020144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGADO: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 177 - 04/09/2025 - Decisão interlocutória Evento 176 - 04/09/2025 - Recurso Extraordinário admitido

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:45

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:27

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 19:28

Outras Decisões

04/09/2025, 14:59

Recurso extraordinário

04/09/2025, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Recurso extraordinário

Todas as movimentações(179)