Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003690-48.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Art. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ROMARIO CLAUDIO MACHADO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

17/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

06/05/2026, 20:38

Petição

06/05/2026, 16:28

Petição

06/05/2026, 15:57

Publicação

06/05/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 10:58

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:14

Petição

22/04/2026, 02:08

Publicação

13/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(111)

Confirmada

17/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

06/05/2026, 20:38

Petição

06/05/2026, 16:28

Petição

06/05/2026, 15:57

Publicação

06/05/2026, 04:32

Documentos

•05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 10:58

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:14

Petição

22/04/2026, 02:08

Publicação

13/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS RELATOR: RICARDO ALESSANDRO KERN EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:02

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:32

Paga

27/03/2026, 13:20

Por decisão judicial

30/12/2024, 13:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:12

Confirmada

02/12/2024, 10:06

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:52

Paga

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Por decisão judicial

08/10/2024, 18:00

Enviada ao Tribunal

06/10/2024, 09:40

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:44

Petição

02/10/2024, 13:28

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição

23/09/2024, 17:00

Confirmada

23/09/2024, 08:15

Expedida/certificada

16/09/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:49

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:44

Petição

31/08/2024, 11:24

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição

23/07/2024, 11:59

Confirmada

22/07/2024, 12:39

Expedida/certificada

17/07/2024, 09:50

Outras Decisões

16/07/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 14:29

Petição

29/06/2024, 09:38

Petição

29/06/2024, 09:37

Confirmada

10/06/2024, 09:58

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:58

Petição

03/05/2024, 10:55

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:38

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2024, 17:01

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 17:01

Expedida/certificada

19/03/2024, 10:24

Outras Decisões

15/03/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:42

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:42

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:40

Petição

06/02/2024, 11:49

Petição

08/01/2024, 14:30

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:49

Petição

06/11/2023, 15:22

Petição

25/09/2023, 10:07

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 10:09

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:10

Outras Decisões

13/09/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:31

Petição

10/07/2023, 09:52

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:34

Petição

05/06/2023, 17:28

Confirmada

28/04/2023, 11:11

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:13

Recebimento

24/04/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 1144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2018, 17:25

Petição

17/08/2018, 14:56

Petição

15/08/2018, 18:32

Confirmada

27/07/2018, 10:43

Expedida/certificada

19/07/2018, 14:03

Petição

17/07/2018, 18:31

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:27

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:17

Expedida/certificada

19/06/2018, 16:13

Petição

19/06/2018, 15:35

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Confirmada

18/05/2018, 11:12

Expedida/certificada

10/05/2018, 16:07

Procedência em Parte

10/05/2018, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/03/2018, 12:10

Petição

20/02/2018, 14:31

Confirmada

26/01/2018, 10:30

Expedida/certificada

18/01/2018, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2018, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/01/2018, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2017, 03:00

Petição

19/01/2017, 15:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2016, 16:18

Petição

10/10/2016, 15:21

Confirmada

16/09/2016, 10:39

Expedida/certificada

06/09/2016, 14:57

Petição

01/09/2016, 09:56

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

07/07/2016, 11:31

Mero expediente

07/07/2016, 08:56

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:47

Distribuição (sorteio)

05/07/2016, 08:49

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•11/07/2022, 00:00