Petição Cível 5023530-29.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasPetição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:33

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:33

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:23

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 06:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:44

Documento (Acórdão)

10/03/2023, 15:44

Improcedência

10/03/2023, 13:49

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:33

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:33

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:23

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 06:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:44

Documento (Acórdão)

10/03/2023, 15:44

Improcedência

10/03/2023, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5023530-29.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5023530-29.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2023, 11:35

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:45

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 14:34

Distribuição (prevenção)

11/01/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023530-29.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 914) RELATOR: Juiz Federal DANIEL RAUPP

08/10/2021, 00:00

80

•27/02/2023, 00:00

•08/10/2021, 00:00