Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009458-39.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 78.174,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOAO PEDRO DA MAIA

CPF

Autor

CLARICE BAGATOLI

CPF

Autor

MARCIA MARIA DA MAIA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC 034838·CPF·Representa: Autor

CLEITON MIGUEL WESTRUPP

OAB/SC 035040·CPF·Representa: Autor

LIDIANE LACERDA

OAB/SC 042794·CPF·Representa: Autor

JEFERSON JONES BERNARDES FILHO

OAB/SC 033433·CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC 034838·CPF·Representa: Autor

CLEITON MIGUEL WESTRUPP

OAB/SC 035040·CPF·Representa: Autor

LIDIANE LACERDA

OAB/SC 042794·CPF·Representa: Autor

JEFERSON JONES BERNARDES FILHO

OAB/SC 033433·CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:49

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

29/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074865920244040000/TRF

07/11/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

06/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 412 e 413

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

30/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

30/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

28/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

28/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415 e 414

28/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Todas as movimentações(426)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:49

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

29/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074865920244040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:08

07/11/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

06/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 412 e 413

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

30/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

30/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

28/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

28/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415 e 414

28/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 02:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 394, 396, 398, 400 e 402

12/09/2024, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074865920244040000/TRF

11/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 394, 396, 398, 400 e 402

09/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86417040-1

07/09/2024, 08:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86417039-8

07/09/2024, 08:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86417038-0

07/09/2024, 08:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86417036-3

03/09/2024, 08:34

Expedição de Alvará

30/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:39

Expedição de Alvará

30/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:39

Expedição de Alvará

30/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:39

Expedição de Alvará

30/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:37

Expedição de Alvará

30/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

29/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

29/08/2024, 17:33

Expedição de Alvará

28/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:21

Juntada de certidão

27/08/2024, 06:19

Juntada de certidão

27/08/2024, 06:14

Juntada de certidão

27/08/2024, 06:13

Despacho

15/08/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50391322420234040000/TRF

29/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

25/06/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

25/06/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 373 e 372

25/06/2024, 09:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUADA SOCIEDADE DE ADVOCACIA <br>R$2.402,63 em 24/06/2024 (ID 050000000332406198) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86417036-3

25/06/2024, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLEITON MIGUEL WESTRUPP <br>R$10.669,85 em 21/06/2024 (ID 050000000522406199) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86417040-1

22/06/2024, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLEITON MIGUEL WESTRUPP <br>R$10.669,85 em 21/06/2024 (ID 050000000482406193) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86417039-8

22/06/2024, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLEITON MIGUEL WESTRUPP <br>R$2.330,08 em 21/06/2024 (ID 050000000472406190) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86417038-0

22/06/2024, 09:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50391322420234040000/TRF

21/06/2024, 17:05

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:06

Expedição de Guia Recolhimento

19/06/2024, 09:05

Despacho

18/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

04/06/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

14/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

14/05/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 362 e 363

14/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:09

Despacho

10/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 07:36

Juntada de Petição

29/04/2024, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5036298-03.2024.4.04.9445/TRF (CLEITON MIGUEL WESTRUPP)

29/04/2024, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5036296-33.2024.4.04.9445/TRF (JOAO PEDRO DA MAIA)

29/04/2024, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5036297-18.2024.4.04.9445/TRF (AUADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/04/2024, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5036295-48.2024.4.04.9445/TRF (CLARICE BAGATOLI)

29/04/2024, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074865920244040000/TRF

28/03/2024, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362980320244049445/TRF (CLEITON MIGUEL WESTRUPP)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362971820244049445/TRF (AUADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362963320244049445/TRF (CLEITON MIGUEL WESTRUPP)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362963320244049445/TRF (AUADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362963320244049445/TRF (JOAO PEDRO DA MAIA)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362954820244049445/TRF (CLEITON MIGUEL WESTRUPP)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362954820244049445/TRF (AUADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720008589 processada no TRF4 com o no. 50362954820244049445/TRF (CLARICE BAGATOLI)

23/03/2024, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720008589

22/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333 e 334

16/03/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074865920244040000/TRF

12/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 334

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

01/03/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

01/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

01/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

01/03/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332 e 331

01/03/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 06:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720008589

27/02/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 06:53

Juntada de Informações da Contadoria

23/02/2024, 17:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/02/2024, 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/02/2024, 00:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

22/01/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

14/12/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

14/12/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 315

14/12/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

14/12/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

14/12/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

13/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:28

Juntada de Petição

29/11/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

25/11/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50391322420234040000/TRF

23/11/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

15/11/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

15/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

13/11/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

13/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 299

13/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Despacho

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

09/11/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

09/11/2023, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50391322420234040000/TRF

09/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 286

08/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

08/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

08/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

10/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

23/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 274

23/06/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

23/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:55

Despacho

20/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:18

Juntada de Informações da Contadoria

19/05/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

26/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

05/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

05/04/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

30/03/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

30/03/2023, 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 260

30/03/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:10

Despacho

30/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:34

Juntada de Petição

01/03/2023, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

01/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

19/01/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

19/01/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 251

19/01/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

20/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

04/11/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

26/10/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:55

Despacho

25/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:13

Juntada de Petição

19/10/2022, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222

17/10/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 225

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

05/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

05/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

03/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/10/2022, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 08:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720044915

28/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

14/09/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 21:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209

21/07/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

21/07/2022, 18:06

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:05

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/05/2022, 12:28

Determinada a intimação

05/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 08:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50094583920174047201

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRCIA MARIA DA MAIA (RÉU) ADVOGADO: JEFERSON JONES BERNARDES FILHO (OAB SC033433) APELADO: CLARICE BAGATOLI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) APELADO: JOAO PEDRO DA MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009458-39.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRCIA MARIA DA MAIA (RÉU) ADVOGADO: JEFERSON JONES BERNARDES FILHO (OAB SC033433) APELADO: CLARICE BAGATOLI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) APELADO: JOAO PEDRO DA MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009458-39.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/08/2021, 22:58

Juntada de Petição

16/08/2021, 22:58

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

07/10/2019, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

28/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 198 e 199

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2019, 19:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/08/2019 14:54:16)

27/08/2019, 19:07

Recebimento - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50094583920174047201

27/08/2019, 13:58

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

26/08/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/08/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

13/08/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/08/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/08/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176

30/07/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 180

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

19/07/2019, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/07/2019, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/07/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

11/07/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 13:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/07/2019, 13:43

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/05/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 13:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Autos com Juiz para Sentença - 13/05/2019 13:43:59)

13/05/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

10/05/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/05/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

07/05/2019, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/05/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

06/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

06/05/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

06/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

06/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

06/05/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

06/05/2019, 14:57

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2019, 15:45

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2019, 15:45

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2019, 15:44

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2019, 15:44

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2019, 15:43

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2019, 15:42

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal de Jlle - 30/04/2019 15:30. Refer. Evento 103

03/05/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 14:45

Juntado(a)

30/04/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

30/04/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/04/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/04/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

30/04/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

30/04/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

30/04/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136

30/04/2019, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120 - SCJOI03-2019/02236557<br/>(JOAO PEDRO DA MAIA)

30/04/2019, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119 - SCJOI03-2019/02236554<br/>(CLARICE BAGATOLI)

30/04/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:51

Juntada de certidão

29/04/2019, 14:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 133 - Juntado(a) - 29/04/2019 14:30:19)

29/04/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2019, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 17:13

Juntada de Petição

18/04/2019, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/04/2019, 13:51

Juntado(a)

22/03/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

24/02/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 - SCJOI03-2019/02236554

22/02/2019, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 - SCJOI03-2019/02236557

22/02/2019, 16:38

Expedição de mandado - SCJOI03-2019/02236554<br/>(CLARICE BAGATOLI)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

21/02/2019, 13:16

Expedição de mandado - SCJOI03-2019/02236557<br/>(JOAO PEDRO DA MAIA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

21/02/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

20/02/2019, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/02/2019, 14:34

Juntada de Petição

19/02/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

15/02/2019, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/02/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

15/02/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

15/02/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

15/02/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 14:32

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal de Jlle - 30/04/2019 15:30

13/02/2019, 14:32

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2019, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

10/12/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

08/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/11/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

25/10/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 13:43

Remessa Externa - SCJOI03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/10/2018, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 15:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/10/2018, 14:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2018, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 09/08/2018

09/08/2018, 00:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/08/2018, 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/08/2018

08/08/2018, 15:32

Expedido Edital - citação

03/08/2018, 18:49

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2018, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

18/07/2018, 14:51

Juntado(a)

18/07/2018, 13:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2018, 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2018, 14:46

Juntado(a)

18/06/2018, 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 - SCJOI03-2018/02062872<br/>(: Banco Bradesco S/A Joinville)

12/06/2018, 22:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 - SCJOI03-2018/02062872

08/06/2018, 16:09

Expedição de mandado - SCJOI03-2018/02062872<br/>(: Banco Bradesco S/A Joinville)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

04/06/2018, 19:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

22/05/2018, 21:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2018, 19:07

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2018, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

09/05/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/05/2018, 13:18

Juntado(a)

07/05/2018, 20:25

Juntado(a)

02/05/2018, 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 13:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/04/2018, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2018, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54 - SCJOI03-2018/02018302<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

18/04/2018, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 - SCJOI03-2018/02018302

13/04/2018, 15:56

Expedido Mandado - SCJOI03-2018/02018302<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

06/04/2018, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2018, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

21/03/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2018, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2018, 13:38

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 43 - SCJOI03-2017/01946222<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

09/02/2018, 11:50

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 43 - SCJOI03-2017/01946222

12/01/2018, 18:31

Expedido Mandado - SCJOI03-2017/01946222<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

15/12/2017, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

14/12/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/12/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/12/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

12/12/2017, 16:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2017, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2017, 16:47

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 11 - SCJOI03-2017/01861836<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

25/10/2017, 18:31

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - SCJOI03-2017/01861836

20/10/2017, 17:13

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 11 - SCJOI03-2017/01861836<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>OBS: Sem motivo

18/10/2017, 18:18

Juntado(a)

11/10/2017, 19:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/10/2017 17:53:16)

11/10/2017, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/10/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/10/2017, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

10/10/2017, 17:25

Ato Ordinatório

06/10/2017, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2017, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/09/2017, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/09/2017, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2017, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/09/2017, 08:05

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - SCJOI03-2017/01861836

01/09/2017, 16:58

Expedido Mandado - SCJOI03-2017/01861836<br/>(MARCIA MARIA DA MAIA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

23/08/2017, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2017, 09:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2017, 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2017, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/08/2017, 16:30

Juntado(a)

04/08/2017, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 13:13

Juntada de Petição

28/07/2017, 13:31

Juntada de Petição

28/07/2017, 13:31

Distribuído por sorteio

28/07/2017, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 12:28

SENTENÇA

•11/07/2019, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 15:02

CERTIDÃO

•07/02/2019, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 15:03

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 12:28

SENTENÇA

•11/07/2019, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 15:02

CERTIDÃO

•07/02/2019, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2017, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2017, 16:30