Apelação Cível 5000800-75.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 53.926,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

NILTON DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/01/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 17:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/01/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2026, 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/12/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/12/2025, 02:02

Deferido o pedido

03/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:13

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00<br>Sequencial: 2475<br>

03/12/2025, 16:12

Todas as movimentações(47)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/01/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 17:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 17:13

20/01/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2026, 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/12/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/12/2025, 02:02

Deferido o pedido

03/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:13

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00<br>Sequencial: 2475<br>

03/12/2025, 16:12

Juntada de Petição

01/12/2025, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00</b>

28/11/2025, 02:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 2475

27/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2025, 13:14

Recebidos os autos - RSPMM01 -> TRF4

10/07/2023, 16:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado

16/02/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

16/02/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 85

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:57

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

28/05/2019, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2019, 10:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/03/2019, 10:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

27/03/2019, 10:54

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50198626320134040000

21/11/2016, 16:50

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 10:54