Apelação Cível 5020637-45.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.906,67

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DROGARIA CAPILE LTDA

CNPJ

Autor

FARMACIA PANAMERICANA LTDA

CNPJ

Autor

A S S SILVA DROGARIA LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

15/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 228

26/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

17/05/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

17/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:10

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

15/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 228

26/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

17/05/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 7

22/04/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 16:39

Juntada de Petição

24/03/2022, 14:41

Juntada de Petição

24/03/2022, 14:41

Juntada de Petição

24/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/03/2022, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 281

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Distribuído por prevenção - Número: 200871000311744/TRF4

13/12/2021, 14:33

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:31