Apelação Cível 5012536-05.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 153.746,03

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE VALDIR DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE VALDIR DA ROCHA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/12/2025, 02:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/12/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:03

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

22/08/2023, 12:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

22/08/2023, 12:59

Transitado em Julgado

21/02/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

21/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 19:27

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 15:03

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

12/12/2025, 02:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/12/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:03

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

22/08/2023, 12:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

22/08/2023, 12:59

Transitado em Julgado

21/02/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

21/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:12

Juntada de Petição

25/01/2022, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 186

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB54 para GAB51) - processo: 50152597820124040000

23/08/2021, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> SRIP

23/08/2021, 12:51

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

17/08/2021, 15:43

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

17/08/2021, 15:32

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

30/01/2020, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

30/01/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

05/12/2019, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/11/2019, 09:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/11/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 12:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/11/2019, 12:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Redistribuído por sorteio - 04/11/2019 09:01:00)

04/11/2019, 12:09

Remessa Interna - GAB54 -> ST5

04/11/2019, 12:07

Despacho/Decisão - de Expediente

04/11/2019, 09:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

01/11/2019, 14:07

Juntada de Petição

05/04/2018, 16:46

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50152597820124040000

08/06/2016, 16:10

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2019, 14:07