Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046006-07.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELO MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA

OAB/RS 073621·CPF·Representa: Autor

SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA

OAB/RS 073621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 14:03

Por decisão judicial

21/05/2024, 18:01

Paga

22/02/2024, 11:01

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:44

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 23:53

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:30

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 21:41

Trânsito em julgado

17/01/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 23:12

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(96)

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 14:03

Por decisão judicial

21/05/2024, 18:01

Paga

22/02/2024, 11:01

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:44

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 23:53

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:30

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 21:41

Trânsito em julgado

17/01/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 23:12

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:46

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 08:43

Mero expediente

05/09/2023, 08:43

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:24

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:03

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:05

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:49

Mero expediente

01/08/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 14:25

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:02

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:38

Recebimento

04/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA (OAB RS073621) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046006-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 13:53

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:58

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:02

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:06

Expedida/certificada

01/12/2021, 19:56

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 17:14

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:15

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:15

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 16:31

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 13:21

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:16

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:17

Expedida/certificada

03/03/2021, 11:25

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 18:48

Decurso de Prazo

23/02/2021, 01:01

Confirmada

27/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 19:16

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 20:28

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 11:07

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:37

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:59

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:12

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:01

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 09:58

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:40

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:16

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 13:31

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2020, 17:09

Ato ordinatório

27/01/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 20:23

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 19:23

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 16:42

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 14:03

Distribuição (sorteio)

23/07/2019, 20:23