Procedimento Comum Cível 5001446-75.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 76.168,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ CESAR GOMES JESUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPOA12F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

13/04/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/04/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/03/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023, 16:48

Juntada de Petição

09/03/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/01/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

20/01/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 17:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

13/01/2023, 15:43

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPOA12F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

13/04/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/04/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/03/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2023, 15:08

SENTENÇA

•19/12/2022, 18:10

16/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023, 16:48

Juntada de Petição

09/03/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/01/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

20/01/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 17:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

13/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/01/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/12/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 18:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 16:51

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/09/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:22

Decisão interlocutória

25/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/07/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/07/2022, 09:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/07/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/07/2022, 23:42

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2022, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/06/2022, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/06/2022, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2022, 13:54

Juntada de Petição

18/06/2022, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 67

17/06/2022, 14:40

Juntada de Petição

14/06/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/06/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/06/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022, 04:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

31/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/05/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

10/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:47

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2022, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2022, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:58

Decisão interlocutória

04/03/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 13:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50014467520184047112

21/02/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CESAR GOMES JESUINO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001446-75.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

25/09/2019, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

25/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2019, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

31/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2019, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/06/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 18:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/06/2019, 18:08

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2018, 18:18

Juntado(a)

17/10/2018, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/09/2018, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2018, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/08/2018, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2018, 16:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2018, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2018, 14:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/06/2018, 13:49

Ato Ordinatório

30/05/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2018, 16:37

Juntado(a)

10/04/2018, 13:39

Juntado(a)

02/04/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2018, 21:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/03/2018, 21:38

Lavrada Certidão

15/03/2018, 14:04

Expedido Ofício

14/03/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/03/2018, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2018, 20:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/03/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/03/2018, 15:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/03/2018, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

14/02/2018, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:58

SENTENÇA

•06/06/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2018, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2018, 17:50