Apelação Cível 5001446-75.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 76.168,78

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ CESAR GOMES JESUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/08/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/08/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

05/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

04/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/07/2025, 14:13

Recurso Especial sobrestado

31/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

29/07/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/07/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

15/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/08/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/08/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:00

05/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

04/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/07/2025, 14:13

Recurso Especial sobrestado

31/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

29/07/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/07/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

15/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

14/07/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/06/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/06/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

20/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/06/2025, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025, 23:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025, 09:07

Juntada de Petição

16/06/2025, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>

30/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1058

29/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/01/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/01/2025, 17:45

Decisão interlocutória

29/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:23

Juntada de Petição

21/01/2025, 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/01/2025, 13:00

Juntada de Petição

31/12/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/11/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2024, 02:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

07/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2024, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:57

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 08:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2024, 08:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/09/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1166

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

06/07/2023, 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2023, 20:17

Determinada a intimação

12/05/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 07:57

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

11/05/2023, 14:43

Despacho

11/05/2023, 14:43

Recebidos os autos - RSCAN03 -> TRF4

13/04/2023, 18:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/04/2023, 18:55

Transitado em Julgado

21/02/2022, 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

21/02/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/02/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 193

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

09/10/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/10/2020, 17:23

Retirada de pauta

06/10/2020, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 06/10/2020 14:36:05)

06/10/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2020, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/09/2020, 13:59

Decisão interlocutória

25/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2020, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

25/09/2020, 08:26

Juntada de Petição

21/09/2020, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2020<br>Período da sessão: <b>29/09/2020 00:00 a 06/10/2020 14:00</b>

18/09/2020, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2020, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 386

17/09/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 13:17

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 23:57

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 18:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2025, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2025, 13:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/12/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 08:32

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:43

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 08:26