Apelação / Remessa Necessária 5002868-07.2012.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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FamíliaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

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ZAIRA MELO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA LUIZA PIERUCCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ

OAB/RS 029717·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RUAS DUARTE

OAB/RS 088805·CPF·Representa: Autor

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Autor

LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA

OAB/RS 048581·CPF·Representa: Autor

SANDRA MONTEIRO DAL ROSSO

OAB/RS 089974·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ

OAB/RS 029717·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RUAS DUARTE

OAB/RS 088805·CPF·Representa: Autor

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Autor

LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA

OAB/RS 048581·CPF·Representa: Autor

SANDRA MONTEIRO DAL ROSSO

OAB/RS 089974·Representa: Autor

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ

OAB/RS 029717·CPF·Representa: Réu

VINICIUS RUAS DUARTE

OAB/RS 088805·CPF·Representa: Réu

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Réu

LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA

OAB/RS 048581·CPF·Representa: Réu

SANDRA MONTEIRO DAL ROSSO

OAB/RS 089974·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:47

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:40

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:46

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELANTE: ZAIRA MELO DE SOUZA ADVOGADO(A): VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) ADVOGADO(A): CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) APELADO: MARIA LUIZA PIERUCCI ADVOGADO(A): LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA (OAB RS048581) ADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO DAL ROSSO (OAB RS089974) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ (OAB RS029717) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002868-07.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 17:36

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:47

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:40

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Documentos

•03/03/2023, 00:00

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Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:46

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELANTE: ZAIRA MELO DE SOUZA ADVOGADO(A): VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) ADVOGADO(A): CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) APELADO: MARIA LUIZA PIERUCCI ADVOGADO(A): LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA (OAB RS048581) ADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO DAL ROSSO (OAB RS089974) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ (OAB RS029717) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002868-07.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 17:36

Mero expediente

20/05/2022, 17:16

Mero expediente

20/05/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/02/2020, 18:30

Recebimento

07/01/2020, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2019, 13:35

Decurso de Prazo

19/03/2019, 01:01

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 08:45

Expedida/certificada

26/02/2019, 09:51

Expedida/certificada

26/02/2019, 09:51

Remessa

22/02/2019, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2019, 13:24

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 15:50

Decurso de Prazo

20/02/2019, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:03

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 14:29

Expedida/certificada

17/01/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 11:41

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2018, 21:52

Expedida/certificada

19/12/2018, 21:52

Expedida/certificada

19/12/2018, 21:52

Remessa

07/12/2018, 19:02

Recurso especial

07/12/2018, 18:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2018, 03:08

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:01

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 17:45

Expedida/certificada

29/01/2018, 17:45

Remessa

29/01/2018, 13:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 19:52

Documento (Certidão)

12/01/2018, 12:26

Documento (Certidão)

12/01/2018, 11:29

Decurso de Prazo

30/11/2017, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:17

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:35

Confirmada

04/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2017, 17:44

Expedida/certificada

25/10/2017, 17:44

Expedida/certificada

25/10/2017, 17:44

Remessa

25/10/2017, 17:24

Provimento

25/10/2017, 15:38

Conclusão (para julgamento)

06/10/2017, 15:25

Recebimento

06/10/2017, 07:56

Ato ordinatório

18/03/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2017, 14:23

Decurso de Prazo

15/03/2017, 01:03

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 19:00

Expedida/certificada

22/02/2017, 16:26

Expedida/certificada

22/02/2017, 16:25

Expedida/certificada

22/02/2017, 16:25

Remessa

09/02/2017, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2017, 13:24

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 17:51

Decurso de Prazo

08/02/2017, 01:09

Confirmada

12/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 17:06

Decurso de Prazo

27/10/2016, 01:05

Documento (Certidão)

25/10/2016, 20:10

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 15:38

Expedida/certificada

07/10/2016, 15:38

Expedida/certificada

07/10/2016, 15:38

Remessa

30/09/2016, 14:24

Recurso Especial

30/09/2016, 13:31

Recurso Extraordinário

30/09/2016, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 18:48

Conclusão (para julgamento)

29/09/2016, 17:36

Decurso de Prazo

29/09/2016, 01:02

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 16:28

Expedida/certificada

23/08/2016, 15:26

Ato ordinatório

23/08/2016, 15:26

Ato ordinatório

23/08/2016, 15:25

Remessa

19/08/2016, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 01:52

Decurso de Prazo

27/07/2016, 01:04

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:48

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:48

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:48

Remessa

23/06/2016, 14:09

Provimento em Parte

22/06/2016, 18:37

Expedida/certificada

25/05/2016, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/05/2016, 17:42

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 02:09

Decurso de Prazo

12/05/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 15:38

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2016, 17:21

Expedida/certificada

08/04/2016, 17:20

Expedida/certificada

08/04/2016, 17:20

Remessa

08/04/2016, 16:22

Sentença desconstituída

07/04/2016, 10:46

Expedida/certificada

11/03/2016, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/03/2016, 15:58

Decurso de Prazo

19/11/2015, 00:48

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 17:50

Sobrestado

17/11/2015, 15:54

Confirmada

14/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 09:34

Adiado

05/11/2015, 14:14

Remessa

04/11/2015, 16:03

Expedida/certificada

04/11/2015, 16:01

Mero expediente

04/11/2015, 16:00

Remessa

04/11/2015, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 14:43

Expedida/certificada

21/10/2015, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/10/2015, 15:03

Distribuição (prevenção)

19/03/2015, 11:50