Procedimento Comum Cível 5003580-82.2017.4.04.7121 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003580-82.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:11

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 19:35

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:20

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:44

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:44

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:44

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:44

Trânsito em julgado

20/01/2025, 12:36

Recebimento

07/01/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2601165/RS (2024/0114657-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: ALYA CONSTRUTORA S/A OUTRO NOME: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADOS: LUCIANA FARIAS - RS050581 ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO - RS121286B REQUERENTE: REGIS DA SILVA HAINZENREDER REQUERENTE: VERA ANTONIA DA SILVA HAINZENREDER ADVOGADOS: EDUARDO MATOS PEREIRA - RS072035 JULIANA HIEGER CORREA NOVELLI - RS108402 INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DECISÃO Na petição de e-STJ fls. 751/7539, a ALYA CONSTRUTORA S.A. apresentou proposta de acordo. Regularmente intimada, VERA ANTÔNIA DA SILVA HAINZENREDER e RÉGIS DA SILVA HAINZENREDER aceitaram a proposta apresentada (e-STJ fl. 755). Passo a decidir. Considerando que os causídicos de ambas as partes possuem poderes para transigir e que a transação é causa para a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015, cuja manifestação pode dar-se em sede de recurso especial, é o caso de deferir o pleito de homologação do acordo. Registre-se, por oportuno, que o Regimento Interno desta Corte de Justiça prevê, entre as atribuições do relator, a apreciação e a homologação de pedidos de autocomposição das partes (art. 34, IX). Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b", do CPC/2015, c/c o art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO o acordo e EXTINGO o processo com resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2601165/RS (2024/0114657-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ALYA CONSTRUTORA S/A OUTRO NOME: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADOS: LUCIANA FARIAS - RS050581 ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO - RS121286B AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: REGIS DA SILVA HAINZENREDER AGRAVADO: VERA ANTONIA DA SILVA HAINZENREDER ADVOGADOS: EDUARDO MATOS PEREIRA - RS072035 JULIANA HIEGER CORREA NOVELLI - RS108402 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIS DA SILVA HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) APELANTE: VERA ANTONIA DA SILVA HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO (OAB RS121286B) ADVOGADO(A): LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003580-82.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIS DA SILVA HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) APELANTE: VERA ANTONIA DA SILVA HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO (OAB RS121286B) ADVOGADO(A): LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003580-82.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Todas as movimentações(174)