Apelação Cível 5003264-74.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOSOE DOS SANTOS MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS 039706·CPF·Representa: Autor

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS 039706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 08:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:15

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:48

Confirmada

27/03/2025, 12:48

Recurso Especial repetitivo

24/03/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 12:24

Reativação

12/06/2024, 14:43

Baixa Definitiva

04/05/2023, 16:41

Trânsito em julgado

04/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:55

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 08:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:15

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:48

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

27/03/2025, 12:48

Recurso Especial repetitivo

24/03/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 12:24

Reativação

12/06/2024, 14:43

Baixa Definitiva

04/05/2023, 16:41

Trânsito em julgado

04/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:55

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

26/03/2023, 02:57

Recurso prejudicado

24/03/2023, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSOE DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003264-74.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:05

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 15:40