Procedimento Comum Cível 5000968-67.2018.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000968-67.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:27

Recebimento

04/05/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE TERESINHA GODARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FAVERO (OAB RS094206) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000968-67.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: REJANE TERESINHA GODARTH (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003329611 DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE REJANE TERESINHA GODARTH PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 6ª Turma, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50009686720184047112), em que figuram como partes REJANE TERESINHA GODARTH e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto para seu desenvolvimento válido e regular, nos termos do art. 485, IV, combinado com o art. 313, §2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 20/06/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000968-67.2018.4.04.7112/RS

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2019, 14:17

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:32

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:52

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 15:54

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 17:44

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2019, 19:11

Improcedência

31/01/2019, 19:11

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

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