Procedimento Comum Cível 5005423-65.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:13

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:01

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:52

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:52

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:51

Recebimento

23/04/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVA SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005423-65.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVA SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINA SCHERER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005423-65.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVA SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINA SCHERER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005423-65.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:48

Documentos

•06/03/2023, 00:00