Apelação Cível 5005423-65.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAssistência SocialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DELVA SILVESTRIN

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHERER

OAB/RS 070800·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHERER

OAB/RS 070800·CPF·Representa: Réu

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

22/04/2024, 19:03

Ato ordinatório

20/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 03:36

Outras Decisões

20/10/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:09

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:43

Confirmada

29/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 22:04

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

22/04/2024, 19:03

Ato ordinatório

20/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 03:36

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Outras Decisões

20/10/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:09

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:43

Confirmada

29/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 22:04

Expedida/certificada

26/09/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:54

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:21

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:26

Confirmada

02/08/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:42

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:33

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:14

Recurso Especial

19/07/2023, 19:08

Recurso Especial

19/07/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 03:07

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:28

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:50

Confirmada

25/05/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 08:53

Expedida/certificada

22/05/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/05/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:31

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:14

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:29

Confirmada

30/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

24/03/2023, 20:36

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:46

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVA SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005423-65.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 15:43

Mero expediente

23/01/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 17:15

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:39

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:05

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:05

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:05

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:05

Movimentação processual

01/07/2022, 17:51

Movimentação processual

01/07/2022, 17:51

Movimentação processual

01/07/2022, 17:51

Movimentação processual

01/07/2022, 17:50

Movimentação processual

01/07/2022, 17:50

Movimentação processual

01/07/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:36

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:19

Confirmada

30/05/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:12

Expedida/certificada

27/05/2022, 10:20

Expedida/certificada

27/05/2022, 10:20

Expedida/certificada

27/05/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 20:01

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 20:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 03:14

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2022, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVA SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINA SCHERER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005423-65.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2022, 16:47

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:03

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:09

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 07:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:58

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 13:22

Confirmada

21/02/2022, 13:22

Expedida/certificada

21/02/2022, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:31

Expedida/certificada

19/01/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 15:19

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 13:13

Remessa (outros motivos)

20/11/2021, 15:26

Conclusão (para decisão)

18/11/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:49

Confirmada

17/11/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:37

Confirmada

17/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 09:02

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:06

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:06

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:06

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:06

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:06

Remessa (outros motivos)

13/11/2021, 07:55

Extinção

10/11/2021, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVA SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINA SCHERER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005423-65.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2021, 19:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 15:43

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 21:17

Distribuição (prevenção)

15/10/2020, 14:45

80

•02/05/2022, 00:00

•27/10/2021, 00:00