Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002111-36.2019.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 126.252,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2025, 17:02

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado

12/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/05/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 07:38

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/04/2025, 07:52

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2025, 17:02

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado

12/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/05/2025, 10:30

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/05/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 07:38

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/04/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:16

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/04/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:25

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/03/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/03/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/03/2025, 15:50

Despacho

07/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 11:47

Juntada de Petição

07/03/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5007128-49.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2025, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5007127-64.2025.4.04.9445/TRF (OLI VAREIRA MACHADO)

24/02/2025, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005361 processada no TRF4 com o no. 50071276420254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005361 processada no TRF4 com o no. 50071284920254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005361 processada no TRF4 com o no. 50071276420254049445/TRF (OLI VAREIRA MACHADO)

31/01/2025, 10:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710005361

30/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/01/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025, 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710005361

27/01/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/01/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/01/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/12/2024, 14:13

Determinada a intimação

22/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/12/2024, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/10/2024, 17:38

Juntada de Petição

27/09/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/09/2024, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/09/2024, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50021113620194047119/TRF

23/08/2024, 02:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

07/02/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/02/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/01/2024, 19:30

Juntada de Petição

18/01/2024, 17:17

Juntada de Petição

12/12/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/11/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 14:35

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/10/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/10/2023, 23:59

Juntado(a)

27/09/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:07

Determinada a intimação

21/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

05/07/2023, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:42

Despacho

17/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:25

Juntada de Petição

29/03/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/11/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/11/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/11/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:16

Juntada de Petição

15/09/2022, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:25

Determinada a intimação

16/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50021113620194047119

30/06/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLI VAREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002111-36.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLI VAREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002111-36.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:47

Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

29/04/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/04/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/04/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/03/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2020, 15:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/03/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2020, 15:55

Juntado(a)

17/03/2020, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/01/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2020, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:01

Juntado(a)

09/12/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2019, 10:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/11/2019, 03:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/11/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/11/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2019, 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 13:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2019, 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 10:12

Juntada de Petição

29/08/2019, 16:07

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:53

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:53

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:42

CERTIDÃO

•17/04/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 16:47

SENTENÇA

•20/03/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 20:15